Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 109, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)
Ementa
Código TEC: 6307.90.10 Mercadoria: Estrutura para reforço do solo composta de uma rede de cavidades vazadas formada por tiras de 150mm de largura de um falso tecido espesso (geotêxtil com cerca de 1,5mm de espessura composto de filamentos bicomponentes de PP e PE). As interseções entre as tiras para formar a rede são por faixas de colagem de cerca de 25mm, perpendiculares à tira, espaçadas entre si cerca de 350mm com intercalação do espaçamento no par de tiras seguinte. Quando aberta, a estrutura se assemelha ao favo de mel (com cavidades quadriculares com cerca de 250mm de diâmetro) e quando fechada produz o empilhamento paralelo das tiras. A estrutura é identificada pela relação diâmetro/profundidade de 250/150.