DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 111/2008

02/05/2008 • NCM 42010090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 111, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 4201.00.90Vestuário para cães, de matéria têxtil, utilizado como capa de chuva, fecho de velcro, tamanhos diversos, marca Station Dog.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIIPELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA42Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa.4201.00Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer matérias.

4201.00.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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