Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 113, de
Ementa
Código TEC: 7326.90.90 Mercadoria: Peça confeccionada de uma barra chata de aço SAE 1020 ou Q235, com 492 mm de comprimento, 7,94 mm de espessura e 25,4 mm de largura, tendo soldada, perpendicularmente, em cada um de suas extremidades, uma barra de aço redonda com diâmetro de 5/8" por 110 mm de comprimento e, ligeiramente afastadas dessas extremidades, também soldadas perpendicularmente, mas em sentido oposto, duas barras chatas com espessura de 4,76 mm, 25,4 mm de largura e 93,4 mm de comprimento, sendo que a parte destas barras (68 mm) que ultrapassa a largura da barra principal é dobrada em ângulo de 20º para dentro. A barra principal apresenta duas furações de 9 mm e as barras chatas a ela soldadas uma furação cada de 8 mm. O produto é denominado de haste para transporte e destinado a proporcionar sustentação e pega no transporte de cadeira de dentista.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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