Código TEC: 3918.90.00 (Reforma a Solução de Consulta SRRF09/Diana n.º 97, de 9 de agosto de 2012) Mercadoria: Lâmina para pavimentação constituída pela reunião, por colagem, de uma lâmina de plástico (polietileno) com superfície em malha vazada e estrutura desuniforme (aberturas variadas e tiras retorcidas com variações na espessura) e uma lâmina de geotêxtil em não tecido, indicada para proteger o gramado molhado e enlameado e permitir, temporariamente, a circulação de pedestres ou veículos. Comercialmente denominada ¿malha de proteção de grama¿, apresenta-se em rolos de 2m x 20m, espessura média de 14,5 mm e peso de 2,4 kg/m2.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 97, de 09 de Agosto de 2012