DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 117/2008

05/05/2008 • NCM 90183999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 117, de

Ementa

Código TECMercadoria 9018.39.99Instrumento utilizado como suporte e acionador das microlancetas próprias para perfurar a pele e permitir a coleta de uma amostra de sangue, para uso em laboratórios ou glicosímetros, denominação comercial ¿Lançador de microlancetas¿, marca Bioland, modelo G-423L.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.3- Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes:9018.39-- Outros9018.39.9Outros

9018.39.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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