Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 118, de (Publicado no DOU em 24/09/2003)
Ementa
Código TEC: 7326.90.90 Mercadoria: Peça de aço inoxidável, padrão AISI 304, contendo menos de 0,25% de carbono, com espessura de 5 mm, comprimento de 112 mm e largura de 67 mm, apresentando recortes e furações simétricos em relação a seu eixo, produzidos por corte a laser, com polimento superficial produzido por tamboramento, denominada de placa inferior, destinada a proporcionar estabilidade e possibilitar travamento das alavancas da cadeira de dentista.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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