Código TIPI Mercadoria 6911.10.10 Aparelho de jantar, chá ou café, formado por 28 peças (pratos, xícaras e pires), de porcelana de pasta dura, obtida pelo cozimento a altastemperaturas de uma massa moldadaconstituída de caulim e outras argilas (72,5%), quartzo (5%), feldspato (20%) e dolomita (2,5%), apresentado em embalagem única de papelão.6911.10.90 Pratos rasos de diâmetro de 26,5cm, de porcelana de pasta dura, obtida pelo cozimento a altas temperaturas de uma massa moldadaconstituída de caulim e outras argilas (72,5%), quartzo (5%), feldspato (20%) e dolomita (2,5%), apresentados em caixa de papelão com 24 unidades.6911.90.00 Cinzeiros de porcelana de pasta dura, obtida pelo cozimento a altas temperaturas de uma massa moldadaconstituída de caulim e outras argilas (72,5%), quartzo (5%), feldspato (20%) e dolomita (2,5%), apresentados em caixa de papelão com 24 unidades.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018