Código TIPI Mercadoria 3105.90.90 Fertilizante foliar líquido, contendo fósforo (P 2 O 5) como elemento fertilizante, apresentado em bombona de 20 litros, peso bruto 26,35kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto PHOS30¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 3824.90.79 Fertilizante foliar líquido, não contendo nitrogênio, fósforo ou potássio, elaborado a partir do macronutriente secundário ¿magnésio¿ em solução de água de retortagem (rejeito aproveitável do processamento do xisto ) e complexante,apresentado em bombonas de 20 litros, peso bruto 25,75kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto MG-65¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 3824.90.79 ¿Ex¿ 01 Fertilizante foliar líquido, não contendo nitrogênio, fósforo ou potássio, elaborado a partir do micronutriente ¿molibdênio¿ em solução de água de retortagem (rejeito aproveitável do processamento do xisto ) e complexante,apresentado em galão de 5 litros, peso bruto de 7,2kg e frasco de 1 litro, peso bruto 1,48kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto MO-16¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018