DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 127/2006

31/03/2006 • NCM 22011000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 127, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 2201.10.00 ¿ex¿ 01 Água mineral natural apresentada em garrafas de 500 e 1.500ml (com ou sem gás) e bombonas de 5 e 20 litros (sem gás), marca ¿H Leve¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO22Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.2201Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve.

2201.10.00- Águas minerais e águas gaseificadasVIGENTEdesde 01/04/2022

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