Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 128, de
Ementa
Código TECMercadoria 5911.90.00Tela de matéria têxtil, com moldura de plástico, utilizada para acabamento e proteção de caixas acústicas (caixas para alto-falantes).
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021