DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 128/2009

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 128, de

Ementa

Código TECMercadoria 5911.90.00Tela de matéria têxtil, com moldura de plástico, utilizada para acabamento e proteção de caixas acústicas (caixas para alto-falantes).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021