DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 129/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 129, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 7308.90.90 Cercas de aço galvanizado, constituídas por postes (colunas) e painéis de fechamento, apresentadas desmontadas, com altura de 0,8 a 3,10m, do tipo utilizado para circundar residências, edifícios comerciais, campos de esporte etc.7308.90.90 Postes (colunas) com altura de 0,8 a 3,1m, fabricados com chapa de aço galvanizado, de perfil triangular, próprios para serem fincados ao solo, dotado de encaixes para suportar painéis e, em conjunto com estes, constituir cercas, apresentados isoladamente.7308.90.90 Painéis semelhantes a grades, fabricados com aço laminado a quente de seção circular, com altura de 0,63 a 2,53m e largura de 2,5m, especialmente concebidos para fechamento de cercas, com encaixes para fixação em postes (colunas), apresentados isoladamente.8205.59.00 Ferramenta de uso manual constituída por duas alavancas que se unem pela extremidade por meio de um eixo, mas sem se cruzarem, cujas pontas de aço apresentam recortes em sua porção externa, que a torna especialmente concebida para montagem de um tipo particular de cerca, não destinada a segurar, a prender ou a cortar objeto.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018