Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 140, de
Ementa
Código TEC Mercadoria9017.80.10 Trenas antropométricas, com 2 m de comprimento, nos modelos T87 e R88, cuja finalidade é a mensuração do corpo humano, mais especificamente, medidas de circunferência (cintura, busto, quadril), de uso pessoal ou em academias, f4 personal trainers etc.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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