DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 146/2002

18/09/2002 • NCM 90189010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 146, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 9018.90.10 Artefato de plástico, exclusivamente destinado a perfurar recipientes contendo soro e a permitir o escoamento desse líquido para o interior de uma ¿linha arterial¿, que é utilizada para efetuar a circulação do sangue entre o paciente e um aparelho hemodialisador (a circulação é considerada uma operação de transfusão de sangue), denominado comercialmente ¿Perfurador¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.90- Outros instrumentos e aparelhos

9018.90.10Para transfusão de sangue ou infusão intravenosaVIGENTEdesde 01/04/2022

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