DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 148/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 148, de

Ementa

Código TEC Mercadoria8202.99.90 Serras de aço em forma de copo, confeccionadas em aço rápido ou aço carbono, de diversos diâmetros, próprias para furadeiras elétricas manuais ou de bancada, para cortes circulares em metais, madeiras e derivados, marca Vonder, denominadas comercialmente ¿ serra copo aço rápido ¿ e ¿ serra copo aço carbono ¿. 8205.59.00 Aparelho de uso manual, de aço, próprio para aplicação de pasta de silicone acondicionada em tubo, marcas ¿Vonder¿ e ¿Eccofer¿, denominado comercialmente ¿ pistola para aplicar silicone¿ . 8207.50.11 Conjuntos constituídos de broca helicoidal e suporte para serra copo com diâmetro entre 7,0 e 11,0mm, ambos de aço, próprios para furadeiras elétricas manuais ou de bancadas, marca ¿Vonder¿, denominados comercialmente ¿haste/suporte para serras copo de aço rápido ¿ e ¿ haste/suporte para serras copo de aço carbono ¿. 8467.99.00 Haste adaptadora, própria paraadaptação de um mandril de uso convencional em furadeiras do tipo martelete com encaixe SDS PLUS, apresentada isoladamente, marca ¿Vonder¿, denominada comercialmente ¿ Haste adaptadora SDS PLUS ¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018