DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 15/2003

29/01/2003 • NCM 39169090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 15, de (Publicado no DOU em 16/04/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3916.90.90 Perfis abertos ou ocos (seção transversal diferente da redonda, oval, retangular ou poligonal regular), de plástico (poliestireno de alto impacto), obtidos por extrusão, apenas com trabalhos à superfície, de formas variáveis, usados para dar acabamento em móveis.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3916Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.3916.90- De outro plástico

3916.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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