DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 154/2006

24/04/2006 • NCM 94016100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 154, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9401.61.00 Cadeira com armação de madeira, de altura não ajustável, com assento estofado, própria para mesas de sala, cozinha ou copa.9401.69.00 Cadeira com armação de madeira, de altura não ajustável, com assento não estofado, própria para mesas de sala, cozinha ou copa.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9401Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.9401.6- Outros assentos, com armação de madeira:

9401.61.00-- EstofadosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais