DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 160/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 160, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3917.40.90 Acessório para tubo, de plástico (ABS), com rosca e anel externo, próprio para a conectar dois elementos tubulares em linha reta, utilizado para fixação da mangueira e a lateral do ¿ Enrolador de Mangueira¿, diâmetro 26,8mm, comprimento 106mm, peso 0,0254kg, comumente denominado ¿ nípel ¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018