DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 164/2004

07/06/2004 • NCM 94016900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 164, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9401.69.00 Cadeira dobrável, de madeira, sem braços, não estofada, do tipo utilizado em terraços ou ao ar livre.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9401Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.9401.6- Outros assentos, com armação de madeira:

9401.69.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais