DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 165/2002

10/10/2002 • NCM 84388090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 165, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8438.80.90 Batedeira especialmente concebida para fabricação de sorvete com motor elétrico incorporado de 1/3cv, com misturador rotativo tipo caracole tacho apropriado, do tipo que se acopla a balcões sorveteiros (refrigeradores), utilizada em sorveterias, com peso de 51,3kg, denominada comercialmente ¿Batedeira para Massa de Sorvete¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8438Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, exceto as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais ou de origem microbiana, fixos, ou de animais.8438.80- Outras máquinas e aparelhos

8438.80.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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