DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 166/2007

25/04/2007 • NCM 73089090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 166, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 7308.90.90 Estrutura metálica, formada a partir de perfis de aço ligados por meio de garras soldadas e parafusadas nas colunas e apoiadas no solo por meio de sapatas. Própria para armazenagem de mercadorias e destinada a permanecer fixa no local em que é montada, a estrutura permite a livre passagem interna, possibilitando o acesso direto a todos os itens, denominação comercial ¿pórtico de armazenagem de materiais¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.7308.90- Outros

7308.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais