DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 169/2007

25/04/2007 • NCM 94036000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 169, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9403.60.00 Móvel de madeira, utilizado para guardar livros e artigos afins, medindo 570x720x780mm, denominado comercialmente ¿ caixa-estante ¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9403Outros móveis e suas partes.

9403.60.00- Outros móveis de madeiraVIGENTEdesde 01/04/2022

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