DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 17/2012

16/02/2012 • NCM 85166000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 17, de (Publicado no DOU em 09/06/2014)

Ementa

Código TIPI: 8516.60.00 Mercadoria: Fogão de cozinha doméstico, podendo ser do tipo com quatro ou cinco queimadores e um forno, alimentado por gás liquefeito de petróleo - GLP, com acendimento automático a eletricidade e possuindo, dentro do forno, um grill elétrico de 1200 watts para dourar alimentos.

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8516Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45.

8516.60.00- Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeirasVIGENTEdesde 01/04/2022

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