Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 179, de
Ementa
Código TECMercadoria 3921.90.19Folha de plástico [PVC - Poli(cloreto de vinila)] com espessura de 0,09mm, impressa (estampada), cujo verso apresenta um véu de fibras sintéticas (de poliéster). Essas fibras têxteis não chegam a formar nem feltro e nem falso tecido, mas servem como suporte ou reforço do plástico. O produto não é recortado e nem é trabalhado de outra forma, apresentando-se em rolos com largura de 1,4m, sendo denominado vulgarmente ¿Toalha de Plástico Flanelada¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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