Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 181, de
Ementa
Código TIPIMercadoria 3925.30.00Cortina rolô para janelas e portas, que se enrola e desenrola verticalmente sobre um tubo de alumínio, pelo acionamento de uma corrente em PVC que faz girar uma catraca, também em PVC, ambas fixadas em uma das extremidades desse tubo. As extremidades do tubo recebem um acabamento em PVC. O tecido usado na fabricação da cortina é confeccionado em plástico (PVC e poliéster), nos modelos "black-out ou soltis". Acompanha ainda a mercadoria, suportes de aço para fixação do conjunto à parede.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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