DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 183/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 183, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 8421.21.00Aparelho hidráulico formado num todo unitário, de funcionamento estático, desprovido de qualquer mecanismo móvel, apresentando características de misturador e exaustor de fluidos, destinado a depuração de água ou efluentes através da mistura com o ar, pelo processo de centrifugação, denominado Ecofur, modelo IF-H11, fabricado em poliamida ¿PA6¿, dotado de duas entradas (para a água e o ar) e uma saída (para a mistura) com terminais rosqueáveis para ser conectado a uma rede de tubulação hidráulica.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021