Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 183, de
Ementa
Código TEC Mercadoria 8421.21.00Aparelho hidráulico formado num todo unitário, de funcionamento estático, desprovido de qualquer mecanismo móvel, apresentando características de misturador e exaustor de fluidos, destinado a depuração de água ou efluentes através da mistura com o ar, pelo processo de centrifugação, denominado Ecofur, modelo IF-H11, fabricado em poliamida ¿PA6¿, dotado de duas entradas (para a água e o ar) e uma saída (para a mistura) com terminais rosqueáveis para ser conectado a uma rede de tubulação hidráulica.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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