Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 184, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 6302.31.00 Lençóis tamanhos casal e solteiro, não estampado, de tecido não de malha de 100% algodão.9404.90.00 Colchas tamanhos casal e solteiro, formadas por tecido matelassê com camada externa de tecido de 100% algodão e com enchimento de fibra sintética (poliéster).9404.90.00 Edredões tamanhos casal e solteiro, formados por tecido matelassê com camada externa de tecido de 100% algodão e com enchimento de fibra sintética (poliéster).
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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