Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 186, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 6302.31.00 Fronhas, não estampadas, de tecido não de malha 100% algodão.9404.90.00 Capas para colchões, tamanhos casal e solteiro, formadas portecido matelassê com camada externa de tecido 100% algodão e com enchimento de fibra sintética (manta de poliéster), comercialmente denominadas ¿slips¿.9404.90.00 Almofadas, com tamanhos e formas diversas (de borboletas, peixes, flores, etc.), comcamada externa de tecido 100% algodão e enchimento de fibra sintética (poliéster).
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018