DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 19/2002

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 19, de (Publicado no DOU em 09/06/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8418.99.00 Artefato de aço carbono, especialmente fabricado para esticar as correntes do conjunto de transporte de uma máquina de resfriamento de produtos alimentícios, comercialmente denominado ¿Base Móvel¿.8418.99.00 Artefato de aço inoxidável, especialmente fabricado para ser montado ao transportador de ¿wafer¿ em uma máquina de resfriamento de produtos alimentícios, comercialmente denominado ¿Dedo de Transporte¿.8483.50.10 Polia de alumínio destinada a transmitir o movimento de cordões de poliuretano a um eixo rotativo em aparelho de movimentação, denominada comercialmente ¿Roldana de Transferência¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018