Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 192, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 8421.39.90 Aparelho na forma de vaso, próprio para separar a umidade do ar comprimido por meio de mudança de direção do fluido quando em contato com defletor na entrada do vaso, acarretando que a água seja depositada no fundo deste, denominado comercialmente "Separador de Condensado¿, modelo SCS-500.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
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