DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 196/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 196, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 3210.00.20 Verniz sem solvente do tipo que endurece por radiação infravermelha, constituído por uma mistura de um oligômero epóxi acrilado (epóxi acrilada ou acrilato de oligômero de bisfenol ¿A¿ diglicil-éter, um éster do ácido acrílico) (70%) e trimetilol propano triacrilato (TMPTA) (outro éster do ácido acrílico) (30%), com traços de hidroquinona e resíduos de tolueno, que deve ser adicionado a um fotoiniciador, destinado a recobrir superfícies de madeira ou usado na indústria gráfica, comercialmente denominado ¿Polimer 4002¿.3210.00.20 Verniz sem solvente do tipo que endurece por radiação infravermelha, constituídopor uma mistura de um oligômero epóxi acrilado (epóxi acrilada ou acrilato de oligômero de bisfenol ¿A¿ diglicil-éter, um éster do ácido acrílico) (50%), trimetilol propano triacrilato (TMPTA) (42%) e dipropileno glicol diacrilato (DPGDA) (8%) (ambos também ésteres do ácido acrílico), com traços de hidroquinona e resíduos de tolueno, que deve ser adicionado a um fotoiniciador, destinado a recobrir superfícies de madeira ou usado na indústria gráfica, comercialmente denominado ¿Polimer 4009¿.3210.00.20 Verniz sem solvente do tipo que endurece por radiação infravermelha, constituído por uma mistura de um oligômero epóxi acrilado (epóxi acrilada ou acrilato de oligômero de bisfenol ¿A¿ diglicil-éter, um éster do ácido acrílico) (75%) e tripropileno glicol diacrilato (TPGDA) (outro éster do ácido acrílico) (25%), com traços de hidroquinona e resíduos de tolueno, que deve ser adicionado a um fotoiniciador, destinado a recobrir superfícies de madeira ou usado na indústria gráfica, comercialmente denominado ¿Polimer 4023¿3210.00.20 Verniz sem solvente do tipo que endurece por radiação infravermelha, constituído por uma mistura de um oligômero epóxi acrilado (epóxi acrilada ou acrilato de oligômero de bisfenol ¿A¿ diglicil-éter, um éster do ácido acrílico) (75%) e dipropileno glicol diacrilato (DPGDA) (outro éster do ácido acrílico) (25%), com traços de hidroquinona e resíduos de tolueno, que deve ser adicionado a um fotoiniciador, destinado a recobrir superfícies de madeira ou usado na indústria gráfica, comercialmente denominado ¿Polimer 4026¿

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