DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 2/2011

21/03/2011 • NCM 39204390

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 2, de (Publicado no DOU em 16/04/2014)

Ementa

Código Tipi: 3920.43.90 Mercadoria: Chapas rígidas onduladas de poli(cloreto de vinila) - PVC, com 6% de plastificantes (primários e secundários), utilizadas na construção civil para cobertura (telhado) e fechamento de laterais, apresentadas sob a forma retangular de 2000 a 3000mm por 500 a 1100mm, de espessura de 0,8 a 1,2mm, trabalhadas a superfície com ondas baixas (75mm de passo por 21mm de altura) ou ondas altas (177mm de passo x 51mm de altura), mas não trabalhadas de outra forma. Produto comercialmente denominado ¿telha ondulada de PVC¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3920Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.3920.4- De polímeros de cloreto de vinila:3920.43-- Que contenham, em peso, pelo menos 6 % de plastificantes

3920.43.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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