DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 20/2002

01/02/2002 • NCM 84189900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 20, de (Publicado no DOU em 03/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8418.99.00 Artefato de aço inoxidável, na forma de barra chata com varetas cilíndricas a ela soldadas, especialmente fabricado para realizar o transporte de wafer em uma máquina de resfriamento de produtos alimentícios, comercialmente denominado ¿Transportador¿.8483.10.90 Artefato de aço carbono, com a forma cilíndrica, utilizado para tracionar as roldanas de tração em aparelho de movimentação,denominado comercialmente ¿Eixo Principal¿.8483.50.90 Polia de alumínio destinada a, por meio de ajuste de sua posição, tensionar cordões de poliuretano em aparelho de movimentação, denominada comercialmente ¿Roldana de Cabeçote¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8418Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15.8418.9- Partes:

8418.99.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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