DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 208/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 208, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 5911.90.00 Artigo destinado a vedar portas e janelas, aplicado por encaixe em esquadrias de alumínio ou colagem na superfície de madeira, confeccionado de matéria têxtil, com uma base tecida com fios de polipropileno (revestida externamente por uma película ou chapa de plástico) e com tufos de filamentos também de polipropileno, cortado em forma de tiras com larguras de 5 a 38mm, com tufos de altura de até 15mm, denominado vulgarmente ¿Escova de Vedação¿ e comercialmente, ¿Fita Vedadora para Construção Civil¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018