DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 21/2007

25/01/2007 • NCM 84439929

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 21, de (Publicado no DOU em 03/07/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 8443.99.29 Cilindro de alumínio, apresentado com ou sem engrenagens, acessório do cartucho de toner utilizado em impressoras a laser HP, Samsung, Lexmark, denominado comercialmente ¿Cilindro de Toner/OPC Drum ¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8443Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios.8443.9- Partes e acessórios:8443.99-- Outros8443.99.2Mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios

8443.99.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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