Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 211, de (Publicado no DOU em 10/10/2005)
Ementa
Código TEC Mercadoria 8502.12.10 Grupo eletrogêneo com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel), de potência de 120kVA, de corrente alternada, mas tambémdotado de retificador para saída de corrente contínua, cujos elementos encontram-se montados num chassi (ou ¿trailer¿) rebocável, do tipo dos utilizados em aeroportos para suprimento de aeronaves (carregamento de acumuladores), denominado comercialmente¿Gerador de Aeronaves¿, marca Hobart, modelo 120CU24P5.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014