DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 212/2009

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 212, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8302.30.00Artefato constituído de aço, utilizado como dispositivo de fixação para cilindro de gás natural, próprio para ser instalado na carroçaria de veículos automóveis, denominado comercialmente ¿Suporte para cilindro GNV¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021