DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 214/2002

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 214, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8438.80.90 Liquidificador com motor elétrico incorporado de ½ cv (372,85W), consumo de 0,75kW/h, com copo de aço de capacidade de 4 litros, estruturatambém de aço, pesando 9,35kg, do tipo utilizado em bares, restaurantes e lanchonetes.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018