Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 216, de
Ementa
Código TIPIMercadoria 6307.90.90Capa protetora para mangueira, cuja face externa é confeccionada com tecido (não de malha) de náilon e internamente possui lâmina de poli(cloreto de vinila) reforçada com tecido de poliéster, própria para proteção do operador de hidrojato, em caso de vazamentos/rompimentos de mangueiras em trabalhos com alta pressão.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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