DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 218/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 218, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 6307.90.90 Artigo sem sola ou outra característica de calçado, destinado a recobrir as botas, a que se prende por meio de tirantes com velcro, cuja face externa é confeccionada com tecido (não de malha) de náilon e internamente possui lâmina de poli(cloreto de vinila) reforçada com tecido de poliéster, destinado a pessoas que operam máquinas de hidrojateamento com alta pressão.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021