Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 218, de
Ementa
Código TIPIMercadoria 6307.90.90 Artigo sem sola ou outra característica de calçado, destinado a recobrir as botas, a que se prende por meio de tirantes com velcro, cuja face externa é confeccionada com tecido (não de malha) de náilon e internamente possui lâmina de poli(cloreto de vinila) reforçada com tecido de poliéster, destinado a pessoas que operam máquinas de hidrojateamento com alta pressão.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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