DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 226/2002

19/12/2002 • NCM 73089090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 226, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 7308.90.90 Artefato de ferro fundido moldado, de forma retangular e perfil abaulado, medindo 127 x 57 x 38mm, peso de 570g, dotado de dois orifícios laterais de fixação (por parafusos) e um orifício central de maior diâmetro, utilizado como base de ancoragem (travamento) de cabo de aço utilizado na construção civil na tecnologia de ¿Concreto Protendido¿, que permanece definitivamente na obra sob o concreto, denominado comercialmente ¿Base em Ferro Nodular¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.7308.90- Outros

7308.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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