DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 229/2007

25/06/2007 • NCM 34011190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 229, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3401.11.90 ¿Esponja¿ descartável de falso tecido impregnada de preparação detergente à base de agentes orgânicos de superfície (principalmente lauril sulfato de sódio), destinada à lavagem e limpeza profunda do rosto, apresentada em embalagemcom 30 unidades, comercialmente denominada ¿Esponja para Limpeza da Pele - Minancora Faces¿ (nova formulação).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3401Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.3401.1- Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:3401.11-- De toucador (incluindo os de uso medicinal)

3401.11.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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