Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 236, de
Ementa
Código TIPIMercadoria 6307.90.90Artigo confeccionado para cães, de tecido (100% algodão), de forma retangular, medindo 100x80cm, com aplicações de tecidos estampados, destinado a cobrir o local onde dorme o animal, denominado ¿lençol¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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