DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 236/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 236, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 6307.90.90Artigo confeccionado para cães, de tecido (100% algodão), de forma retangular, medindo 100x80cm, com aplicações de tecidos estampados, destinado a cobrir o local onde dorme o animal, denominado ¿lençol¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021