Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 237, de
Ementa
Código TIPIMercadoria 6307.90.90Artigo confeccionado para cães, de tecido (100% poliéster), de forma retangular, medindo 80x80cm, com aplicações de tecidos estampados, destinado a cobrir o local onde dorme o animal, denominado ¿cobertor¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021