Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 239, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria6114.30.00 Blusa de malha, confeccionada em poliamida com 5% de elastano, tamanhos M, G e GG na cor preta, com detalhes em vermelho, própria para praticantes de vôo livre, para auxiliar a manutenção da temperatura corporal, denominada comercialmente Blusa de Lycra, marca Sol . 6114.30.00 Calça de malha, confeccionada em poliamida com 5% de elastano, tamanhos M, G e GG na cor preta, própria para praticantes de vôo livre, para auxiliar a manutenção da temperatura corporal, denominada comercialmente Calça de Lycra, marca Sol .
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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