DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 239/2008

02/09/2008 • NCM 39231090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 239, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 3923.10.90 Caixas (gaiolas) plásticas, constituídas de polietileno de alta densidade, com tampa, com dimensões de 772x570x303mm e 6,56kg, próprias para o transporte de frangos vivos, utilizadas montadas em carroçarias de caminhões adaptadas com estruturas metálicas que permitem o seu encaixe e travamento.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3923Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico.3923.10- Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes

3923.10.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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