Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 24, de (Publicado no DOU em 03/07/2014)
Ementa
Código Tipi: 7312.10.90 Mercadoria: Cabo de aço flexível de 1390mm de comprimento total, com seção circular de 8mm de diâmetro e extremidades com seção quadrada de 6,8mm de aresta, cada extremidade quadrada com a extensão de 30mm precedida por uma fase de transição (entre a seção circular e quadrada) de 10mm, destina-se a compor ferramenta de uso manual com motor elétrico incorporado.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021