DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 240/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 240, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 4411.13.99Painéis de fibras de madeira (MDF), com espessura superior a 5mm, mas não superior a 9mm, densidade entre 0,5 e 0,7g/cm3, cortados em ripas que são perfiladas e revestidas com uma ¿pasta de gesso¿ (mistura composta de gesso, dióxido de titânio, adesivo e água). As peças, denominadas comercialmente ¿Molduras MDF¿, constituem elementos decorativos no acabamento de obras e ambientes, são apresentadas em diversos modelos e utilizadas como rodapés, meias-canas, cantoneiras, cordão, lambris etc. 4411.14.90Painéis de fibras de madeira (MDF), com espessura superior a 9mm, densidade entre 0,5 e 0,7g/cm3, cortados em ripas, que são perfiladas e revestidas com uma ¿pasta de gesso¿ (mistura composta de gesso, dióxido de titânio, adesivo e água). As peças, denominadas comercialmente ¿Molduras MDF¿, constituem elementos decorativos no acabamento de obras e ambientes, são apresentadas em diversos modelos e utilizadas como rodapés, meias-canas, cantoneiras, cordão, lambris etc.

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