DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 243/2009

26/06/2009 • NCM 85013110

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 243, de

Ementa

Código TECMercadoria 8501.31.10Motor rotativo de corrente contínua, com potência de 250W, combinado com roda, pneumático e câmara de ar, formando corpo único (¿hub motor¿), apresentado numa mesma embalagem com três acumuladores de 12V, controlador eletrônico de potência, acelerador elétrico, carregador de acumulador, suportes de fixação dos acumuladores, manual e ferramentas, constituindo um sortido destinado a apetrechar ciclos, particularmente, o artigo denominado ¿Triciclo Inclinável Trikke¿, servindo-lhes como motor auxiliar.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8501Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.8501.3- Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto os geradores fotovoltaicos:8501.31-- De potência não superior a 750 W

8501.31.10MotoresVIGENTEdesde 01/04/2022

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