Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 251, de
Ementa
Código TECMercadoria 3921.90.19Folhas de plástico não alveolar, não auto-adesivas, que resultam do revestimento de um tecido em ambas as faces com poli(cloreto de vinila)/PVC, em que o tecido serve como reforço do plástico, apresentadas em rolos, próprias para confecção de painéis publicitários (¿banners¿, faixas, ¿outdoors¿).
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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