DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 251/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 251, de

Ementa

Código TECMercadoria 3921.90.19Folhas de plástico não alveolar, não auto-adesivas, que resultam do revestimento de um tecido em ambas as faces com poli(cloreto de vinila)/PVC, em que o tecido serve como reforço do plástico, apresentadas em rolos, próprias para confecção de painéis publicitários (¿banners¿, faixas, ¿outdoors¿).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021