Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 255, de
Ementa
Código TECMercadoria 8424.89.90Bomba constituída de botão de pressão, bocal, mola de pistão, tubo de imersão e tampa, para montagem no gargalo de recipientes com rosca, própria para dispersar líquidos sob a forma de espuma, comercialmente denominada "Bomba Espumadora (Foam Pump)¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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